Direito internacional empresarial

Advogado de direito internacional para empresas entre Brasil e Europa

Bruno Albuquerque é advogado inscrito na OAB e na Ordem dos Advogados de Portugal. Assessora empresas brasileiras que buscam operar na Europa e empresas europeias interessadas em negócios no Brasil.

  • Ordem dos Advogados de Portugal 68.035L
  • OAB/SC 33281
  • Filial em Portugal
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Bruno Albuquerque no escritório

Em que frentes a atuação na Europa se divide?

Na Europa, a consultoria atende empresas e pessoas que querem expandir operações ou regularizar sua situação, em direito comercial, fiscal e migratório.

  • Direito comercial internacional

    assessoria para empresas que buscam expandir operações e negócios em outros países.

  • Direito comercial e societário

    constituição, governança e reorganização de sociedades comerciais em Portugal e na Europa.

  • Direito fiscal

    planejamento fiscal para pessoas e empresas em processos de migração.

  • Constituição de empresas e sucessão

    consultoria na criação de empresas, no planejamento fiscal e na sucessão patrimonial.

Abrir filial ou empresa em Portugal: por onde começar?

Em artigo publicado neste site, Bruno Albuquerque lista os primeiros passos antes de operar na Europa: validar a demanda pelo produto ou serviço, entender as normas regulatórias aplicáveis e avaliar a competitividade diante dos concorrentes locais. Depois vem a escolha do modelo de entrada, entre exportação, distribuidores ou uma operação própria.

Não existe fórmula única. O caminho depende do segmento, do produto, da capacidade da empresa e dos objetivos da expansão. Em muitos casos, a recomendação é começar por exportação ou por distribuidores locais e avaliar uma operação própria à medida que a atuação se consolida, com planejamento jurídico, tributário e comercial.

Quando a expansão inclui contratar na Europa, entram na análise a escolha do país, a disponibilidade de mão de obra, os custos operacionais, os incentivos a investimentos e a logística para atender os mercados pretendidos.

Leia o artigo sobre os primeiros passos

Por que Portugal costuma ser a porta de entrada?

Portugal funciona como plataforma de acesso ao mercado europeu, pela proximidade cultural e linguística, pela estabilidade jurídica, pela integração à União Europeia e pelo ecossistema de inovação.

O IFICI, incentivo fiscal aprovado em 2024, pode tornar a tributação mais competitiva para quem se torna residente fiscal em Portugal e exerce funções enquadráveis. A elegibilidade costuma depender da atividade da empresa em Portugal e do cargo ocupado.

Entenda o IFICI

O que o acordo Mercosul e União Europeia muda para quem exporta?

O acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras de compras governamentais e medidas de facilitação de comércio. Na análise de Bruno Albuquerque, empresas já familiarizadas com normas europeias tendem a se adaptar mais rápido, e quem quer ampliar a presença na Europa passa a precisar de critérios de qualidade, sustentabilidade e capacidade de entrega.

Leia a análise do acordo

Quais desafios aparecem na expansão para a Europa?

  • Regulatórios e jurídicos

    regulamentações e sistemas tributários que variam de país para país, como o GDPR e as obrigações fiscais locais.

  • Culturais

    gestão, comunicação e estratégia adaptadas à diversidade linguística e ao comportamento do consumidor europeu.

  • Concorrência

    empresas locais e globais já estabelecidas no mercado.

  • Logística

    transporte, tarifas alfandegárias e redes de distribuição, com a escolha da localização equilibrando custo e eficiência.

Artigos e análises de Bruno Albuquerque

Bruno Albuquerque, advogado

Quem é Bruno Albuquerque?

Bruno Marcelino de Albuquerque é advogado brasileiro com atuação no Brasil e em Portugal, na interseção entre direito, finanças e estratégia empresarial. Atua em direito internacional, empresarial e bancário.

OAB/SC 33281 · OAB/DF 66823 · OAB/MG 210578 · OAB/PR 121660 · OAB/SP 511085A · OAB/RS 129042 · Ordem dos Advogados de Portugal 68.035L

Sobre o Bruno

Como falar com o escritório?

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Conteúdo de caráter informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB.