Empresa em Portugal

Abrir empresa em Portugal para operar na Europa

Bruno Albuquerque é advogado inscrito na OAB e na Ordem dos Advogados de Portugal (nº 68.035L). Acompanha empresas brasileiras que querem constituir empresa ou filial em Portugal e usar o país como base para o mercado europeu.

  • Ordem dos Advogados de Portugal 68.035L
  • OAB/SC 33281
  • Filial em Portugal
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Bruno Albuquerque no escritório

Por que empresas brasileiras escolhem Portugal?

Portugal funciona como plataforma de acesso ao mercado europeu, pela proximidade cultural e de idioma, pela estabilidade jurídica, pela integração à União Europeia e pelo ecossistema de inovação. Com o acordo entre Mercosul e União Europeia, o país passa a ser visto também como base para quem quer atender o bloco com presença própria.

Antes de abrir a empresa, vale uma pergunta que Bruno Albuquerque repete nos seus artigos: estar preparado para vender ao exterior não significa, necessariamente, estar preparado para operar internacionalmente.

Abrir empresa, abrir filial ou começar exportando?

Não existe fórmula única. O caminho depende do segmento, do produto, da capacidade da empresa e dos objetivos da expansão. Em muitos casos, a empresa começa por exportação ou por distribuidores locais e avalia uma operação própria à medida que a atuação se consolida.

  • Exportação ou distribuidores

    a empresa testa o mercado europeu sem estrutura própria e mede a demanda antes de investir.

  • Filial da empresa brasileira

    presença em Portugal ligada à empresa do Brasil, para operar e atender clientes na Europa.

  • Empresa constituída em Portugal

    sociedade comercial portuguesa, com governança própria, que pode ser o centro de decisão e coordenação para a Europa.

  • Holding ou subsidiária

    estrutura societária desenhada junto com o planejamento tributário dos sócios e da operação.

O que precisa estar definido antes de abrir a empresa?

  • Demanda e regras do setor

    validar a demanda pelo produto ou serviço e entender as normas regulatórias europeias que se aplicam a ele.

  • Estrutura societária

    tipo de sociedade, sócios, governança e a relação entre a empresa portuguesa e a brasileira.

  • Tributação e residência fiscal

    onde cada sócio e executivo passa a ser residente fiscal, como os acordos para evitar a bitributação se aplicam e quais obrigações fiscais locais entram.

  • Pessoas e operação

    contratação em Portugal, custos operacionais, logística e incentivos a investimento.

O que é o IFICI e para quem ele pode valer?

O IFICI, Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação, foi aprovado em Portugal em 2024. Na análise de Bruno Albuquerque, ele pode tornar a tributação mais competitiva para quem se torna residente fiscal em Portugal e exerce funções enquadráveis: em linhas gerais, pelo prazo de 10 anos, aplica-se uma taxa de 20% de IRS sobre rendimentos do trabalho em categorias e condições previstas no regime, e alguns rendimentos de fonte estrangeira podem ter isenção, desde que cumpram os requisitos legais.

O benefício é da pessoa, mas o papel da empresa costuma ser decisivo: a elegibilidade depende com frequência da atividade econômica exercida em Portugal e do cargo ocupado pelo fundador, administrador ou profissional qualificado. O ponto central é a combinação entre atividade elegível, cargo qualificado, documentação coerente e substância econômica real no país.

Como é a atuação em Portugal?

Bruno Albuquerque é inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, e o escritório tem filial no país. Na Europa, a atuação cobre três frentes.

  • Societário

    constituição, governança e reorganização de sociedades comerciais em Portugal e na Europa.

  • Fiscal

    planejamento fiscal para pessoas e empresas em processos de migração.

  • Constituição de empresas e sucessão

    criação de empresas, planejamento fiscal e sucessão patrimonial.

As demais frentes internacionais estão na página de direito internacional empresarial.

Artigos e análises de Bruno Albuquerque

Bruno Albuquerque, advogado

Quem é Bruno Albuquerque?

Bruno Marcelino de Albuquerque é advogado brasileiro com atuação no Brasil e em Portugal, na interseção entre direito, finanças e estratégia empresarial. Atua em direito internacional, empresarial e bancário.

OAB/SC 33281 · OAB/DF 66823 · OAB/MG 210578 · OAB/PR 121660 · OAB/SP 511085A · OAB/RS 129042 · Ordem dos Advogados de Portugal 68.035L

Sobre o Bruno

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Conteúdo de caráter informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB.