Abrir uma filial em Portugal é o caminho mais comum para empresas brasileiras que querem operar na União Europeia. O processo é mais rápido do que a maioria imagina, mas a ordem das etapas importa: inverter duas delas costuma custar semanas.
Quanto tempo leva para constituir a empresa?
De duas a seis semanas, contadas da obtenção do NIF até o registo comercial definitivo. O prazo varia conforme a forma societária escolhida e a nacionalidade dos sócios. Bruno Albuquerque, advogado inscrito na OAB e na Ordem dos Advogados de Portugal, acompanha esse processo desde a estruturação até o registo.
Qual é o primeiro passo?
O NIF, o número de identificação fiscal português. Sem ele nenhum sócio consegue assinar a constituição da sociedade. Sócio não residente na União Europeia precisa nomear um representante fiscal em Portugal — e é aqui que a maioria dos processos trava, por ser feito fora de ordem.
Precisa de capital social alto?
Não. Para uma sociedade por quotas, o capital social mínimo é de um euro por sócio. O valor não é barreira de entrada. O que pesa de verdade é a estrutura societária escolhida, porque ela define a tributação e a responsabilidade dos sócios nos anos seguintes.
O que muda com o Acordo Mercosul–União Europeia?
O acordo reduz tarifas de forma gradual em diversos setores, o que torna a operação a partir de Portugal mais vantajosa para quem exporta. Empresas que já possuem estrutura de exportação para Estados Unidos ou Mercosul tendem a aproveitar melhor, porque a operação europeia se soma a uma logística que já existe.